Terms and conditions overview

Aceitação e Uso

A aceitação destes termos é obrigatória para o uso do site. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir estes termos.

Clause 01

Aceitação e Uso

A aceitação destes termos é obrigatória para o uso do site. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir estes termos.

Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados à consultoria jurídica para empresas, conforme descrito no site. A natureza e o alcance dos serviços podem ser ajustados conforme necessário.

Core Terms

The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.

03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Detalhes adicionais sobre pagamentos podem ser obtidos através do contato.

04

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes. Para mais informações, entre em contato.

Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são de propriedade da Pear Vacation ou de seus licenciadores. O uso não autorizado é proibido.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são de propriedade da Pear Vacation ou de seus licenciadores. O uso não autorizado é proibido.

06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

A Pear Vacation não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços prestados.